Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO — SomniLux
1. Aceitação dos termos Ao aceder e utilizar a loja SomniLux, aceita os presentes Termos de Serviço na íntegra. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize os nossos serviços.
2. Sobre a SomniLux A SomniLux é uma loja online especializada em produtos para a melhoria da qualidade do sono e bem-estar. 📧 hello.somnilux@gmail.com
3. Produtos e disponibilidade
- Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
- Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
- Em caso de erro de preço, contactaremos o cliente antes de processar a encomenda
4. Encomendas e pagamento
- As encomendas só são confirmadas após validação do pagamento
- Aceitamos os principais métodos de pagamento disponíveis na loja
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
5. Entrega As condições de entrega estão descritas na nossa Política de Envio, disponível na loja.
6. Devoluções e reembolsos As condições de devolução estão descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível na loja.
7. Responsabilidade A SomniLux não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos. Os nossos produtos não substituem aconselhamento médico profissional.
8. Propriedade intelectual Todo o conteúdo da loja SomniLux (textos, imagens, logótipo) é propriedade exclusiva da SomniLux e está protegido por direitos de autor.
9. Lei aplicável Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa e pela legislação europeia aplicável. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Portugal.
10. Alterações aos termos Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível na loja.
Última atualização: Setembro de 2026